# Registro público: TRT2 — 00000262820155020022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a4a809b5ecfce057e13512e17d1205b99f23d8a345ea9d43875f05147452815c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-09 - **Último ato com data válida:** 2023-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-05-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-05-03** — Publicação (TPU 92) > **2023-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-05-03** — Publicação (TPU 92) > **2023-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-04-27** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Adicional de Insalubridade | Constituição de Capital | Saldo de Salário | Pensão Vitalícia ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-01-27T13:04:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-27T17:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-28T18:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-28T18:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-03T03:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-03T03:56:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-03T03:56:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-03T03:56:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-16T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-16T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-17T21:01:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-17T21:01:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-28T13:12:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-27T17:30:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-04-28T18:55:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-05-16T15:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Constituição de Capital — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-04-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-04-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-04-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-05-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-05-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-28 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:59\.593000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150109000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a4a809b5ecfce057e13512e17d1205b99f23d8a345ea9d43875f05147452815c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005439520145020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001510720205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14013, 14015, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT4 — 00000882020125040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT2 — 00002732520125020471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3005914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - [TRT2 — 00000041820145020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT23 — 00006025820215230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT21 — 00000159720185210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT4 — 00000415720105040461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380598/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE VACARIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** a4a809b5ecfce057e13512e17d1205b99f23d8a345ea9d43875f05147452815c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)