# Registro público: TRE-MT — 06001794920206110039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 39ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3831004/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3831004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e80719afec3869d5f255c639854a32668ea70939b268c9f8993fe54e9012ec5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-19** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-14** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T09:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-23T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-25T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-15T17:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T19:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-19T19:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2020-10-20T19:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-22T18:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-25T09:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-29T11:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-29T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T17:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T06:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T06:44:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T18:54:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-29T11:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-02T21:22:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-04T02:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-04T02:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-04T02:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-04T09:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T09:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T23:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-25T22:00:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-19T20:41:09.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-04T09:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14T10:51:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-04-19T14:14:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-19T14:14:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-04-20T11:40:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-20T11:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003848420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / PLENO
- [TRE-PE — 06001332420206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002720620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715946/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002709620206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715909/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000763420246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001332520246170016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232920206260141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ