# Registro público: TRT7 — 00573006920065070007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383152/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383152.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5ca59ca7c07a4b355c109727d5f99bedd8ca7ae0db6d3447d12b3d661338dccd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-03-09 - **Último ato com data válida:** 2022-07-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-14** — Petição (TPU 85) > **2022-07-11** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-27** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-05-27** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-26** — Provisório (TPU 245) > **2018-03-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2018-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato de Experiência ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-09-08T11:35:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-09-08T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-10-19T12:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-10-23T11:45:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-03-09T09:22:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2010-03-09T09:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-03-22T11:25:40.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-08-18T08:44:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-05-09T13:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-07-02T12:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2012-07-03T11:13:06.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2014-05-14T09:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2014-07-16T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-07-16T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-03T15:28:04.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-03-22T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2018-03-13T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-16T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-03-16T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-27T14:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-05-30T16:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-05T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-07-14T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2006-03-09T10:37:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-08-28T12:56:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-09-02T08:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-03-01T12:06:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-03-22T14:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-09T09:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-07-09T09:16:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-05-18T11:21:22.000Z — Mandado (TPU 985) - 2014-07-08T11:02:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-07-08T11:02:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-07-15T16:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-21T12:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-14T09:35:19.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-03-13T12:06:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-03-15T19:00:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-16T08:39:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-26T11:37:01.000Z — Provisório (TPU 245) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383152.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14002](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14002) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato de Experiência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2010-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-05-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-07-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-07-03 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-05-14 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-03-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-03-22 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-03-09 trata do assunto oficial «Contrato de Experiência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Contrato de Experiência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:11:33\.035233638Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2006\-03\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5ca59ca7c07a4b355c109727d5f99bedd8ca7ae0db6d3447d12b3d661338dccd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01193000820065070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00000188220265070036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia - [TRT18 — 00895005120055180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414358/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Goiânia - 10a Vara - [TRT7 — 00467008620065070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386201/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT18 — 00876003320055180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413359/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Goiânia - 10a Vara - [TRT18 — 00893004420055180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387472/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Goiânia - 10a Vara - [TRT6 — 00000912120215060145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228576/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA - [TRT5 — 00000663220205050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14002 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 28ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Contrato de experiência: duração e fim do período](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-experiencia/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** contrato, experiencia - **SHA-256 do HTML autoral:** 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44 - **SHA-256 do registro documental:** 5ca59ca7c07a4b355c109727d5f99bedd8ca7ae0db6d3447d12b3d661338dccd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcontrato-experiencia%2F)