# Registro público: STJ — 00002994920158210144

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834883/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834883.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8dca45b62634705c683d43bdc24f17fd010415c06bcecedcf6aa66b2f789f5b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-22
- **Último ato com data válida:** 2019-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-13** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-12-12** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-11-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-06T12:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-12-06T12:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-22T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T19:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T07:37:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-13T05:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-18T15:26:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-18T15:26:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-12T19:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 00571490220258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743362/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 00540286320258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742991/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 00784443220248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742549/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª TURMA RECURSAL
- [STJ — 00003913920238160159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740502/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / PRESIDÊNCIA
- [TJES — 00001428520058080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738892/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 5ª VARA CÍVEL - SERRA
- [TJPB — 00005996320158150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735480/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Vara Única de Belém
- [TJMA — 00001923220158100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727952/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [TJES — 00001174620208080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095395/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO