# Registro público: TJRO — 00103026620058220021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA GENÉRICA - **Classe:** Regularização de Registro Civil - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-06-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835289/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835289.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 429ed395f29cb7c42de9ca95e2be47ddc4f153c62ed0158cf8edf5bb90c32d01 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-06-20 - **Último ato com data válida:** 2021-10-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-21** — Publicação (TPU 92) > **2021-10-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2005-08-31** — Definitivo (TPU 246) > **2005-06-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Retificação de Nome ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-10-21T00:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} - 2021-10-21T00:45:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} - 2021-10-20T08:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} - 2005-06-20T08:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} - 2021-10-20T13:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} - 2005-08-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3470", "nome": "1ª VARA GENÉRICA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2005-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-10T21:09:02\.254000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050620081000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-06\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 429ed395f29cb7c42de9ca95e2be47ddc4f153c62ed0158cf8edf5bb90c32d01 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 70093069220228220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3833601/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA CIVEL - [TJAP — 00032524720238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162098/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Registro Civil / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / 1ª Vara Cível de Macapá - [TJPA — 00002235420078140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3867129/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJPA — 00002216320228140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3816222/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - [TJAP — 00032550220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162007/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAP — 00032464020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159953/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / 1ª Vara Cível de Macapá - [TJPA — 00003422420078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158533/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPR — 00000171820258160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156114/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Registro Civil / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA GENÉRICA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO