# Registro público: TRT15 — 00008346720115150133

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8b30d2bcd72a9aa19bdadc2c8194fc4d07df78567fe7d75b8b41490ce495787

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-18
- **Último ato com data válida:** 2021-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-23** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-08-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-11-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-08-31** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-05-08** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-05-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-01-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-01-13** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-01-13** — Remessa (TPU 123)
> **2013-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-05-15** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-08T16:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-13T09:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-27T10:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-11-30T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-13T09:10:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-13T09:17:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-05-08T12:36:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2020-05-08T12:36:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-08-31T07:56:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2020-08-31T07:56:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-23T15:56:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2021-08-23T15:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT1 — 00051008320035010225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- [TRT1 — 00055004920035010047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00051003920005010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT18 — 00004570320265180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Caldas Novas
- [TRT23 — 00001746820265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120543/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT15 — 00011434920105150125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
- [TRT17 — 00002031920215170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119529/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT4 — 00010177820145040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118687/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13707
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO