# Registro público: TJSP — 00001281320128260127

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e48c39d498844773977f96239fe02a771c8171630705a7e8d4938ede402c3eb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-10
- **Último ato com data válida:** 2022-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-10T17:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-02-06T16:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-07T12:23:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-08T14:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T15:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-08T16:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-05-08T15:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T12:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T12:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-23T15:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T15:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-01T13:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-07-02T17:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02T17:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T13:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-09-20T17:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T11:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-26T11:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T15:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-17T12:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-01T10:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-04-01T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-01T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-15T15:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-29T20:03:04.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-05-07T17:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-08T10:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-09T16:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T16:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-23T17:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-26T10:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-27T15:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T15:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837008.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e48c39d498844773977f96239fe02a771c8171630705a7e8d4938ede402c3eb0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-04-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-04-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-04-29 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-05-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-08-30 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2016-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-11-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2017-01-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2017-01-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2017-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2017-03-31 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2022-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/68`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T03:38:12\.060105507Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-09T17:29:47\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e48c39d498844773977f96239fe02a771c8171630705a7e8d4938ede402c3eb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00125013620018260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532814/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00004003020218260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299060/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / 01 CUMULATIVA DE BOITUVA
- [TJPI — 00001269220198180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799895/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJSP — 00100809220098260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527652/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRJ — 08028715620238190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1946555/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / NITEROI 1 VARA CRIMINAL
- [TJSC — 50030141520208240113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167416/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / Vara Criminal da Comarca de Camboriú
- [TJGO — 00253732820198090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312318/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / 2ª Vara Criminal
- [TJGO — 00253665320208090183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311956/) — classe: Acordo de Não Persecução Penal; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA / Vara Judicial

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001281320128260127 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Apropriação indébita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e48c39d498844773977f96239fe02a771c8171630705a7e8d4938ede402c3eb0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e48c39d498844773977f96239fe02a771c8171630705a7e8d4938ede402c3eb0
- **SHA-256 do comentário:** 0d1cb2a28e11f27c2ff230e82c3644654c6aa5eefa1c7e72a081cca1fdc6c60b