# Registro público: TRT1 — 00015664420115010034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3842020/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3842020.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c03d725bca993d72b46edfa6f0b25ee67cd73430bd53f3b591faa815a60da619

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-15
- **Último ato com data válida:** 2023-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-12** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-07-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2023-07-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-15T13:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-02-28T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-03-07T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-05-21T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-08T11:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-10T09:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-13T09:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-17T13:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-19T20:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-19T20:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-21T02:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-21T02:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-21T02:47:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-21T02:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-27T09:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-27T09:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-29T00:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-29T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-04-05T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-13T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-14T01:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-14T01:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-19T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-10T13:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-11T09:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-11T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-12T02:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-12T02:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-07T13:27:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-10T17:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-03-19T20:06:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-04-12T09:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-11T09:44:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-07-11T13:34:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-12-12T14:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33779", "nome": "34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-28 — Audiência; redesignada; Juiz(a); inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-07 — Audiência; inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-05-21 — Audiência; realizada; instrução; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-07-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-07-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-11 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00007128220105010067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1921278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00015656820105010301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3842855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- [TRT4 — 00002981320135040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1921299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- [TRT4 — 00010229120125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00007003420105040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3842599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001462320245230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13745, 13750, 13999
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT1 — 00014906220115010020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687667/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13750, 13999, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT16 — 00161948620225160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3841279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13750, 13999, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Estreito


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)