# Registro público: TRT4 — 00007018920135040382 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-06-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9822f4abc20522c0e584b4d6d5785696ded868f71b74313626cf2fae10676ace ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-03 - **Último ato com data válida:** 2019-11-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-11-26** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-10-23** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-03** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reajuste Salarial | Salário por Equiparação/Isonomia | indenização por Tempo de Serviço | Acidente de Trabalho | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Ajuda de Custo | Descontos Salariais - Devolução | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Adicional de Horas Extras | Juros de Mora | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-23T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-11-26T11:13:08.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-03T08:32:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-23T15:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13960) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13880) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129) - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9822f4abc20522c0e584b4d6d5785696ded868f71b74313626cf2fae10676ace.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - indenização por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-11-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T20:24:02\.052000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130620000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-06\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9822f4abc20522c0e584b4d6d5785696ded868f71b74313626cf2fae10676ace Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006760620115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT4 — 00000080220185040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171708/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13880, 13960 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00003701020145020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3845171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003683220145020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT18 — 00000862620255180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1921914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13960 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Goiânia - 15a Vara - [TRT4 — 00008577420135040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00001176620125040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT5 — 00000464720215050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3844422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13880 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007018920135040382 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reajuste Salarial | Salário por Equiparação/Isonomia | indenização por Tempo de Serviço | Acidente de Trabalho | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Ajuda de Custo | Descontos Salariais - Devolução | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Adicional de Horas Extras | Juros de Mora | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9822f4abc20522c0e584b4d6d5785696ded868f71b74313626cf2fae10676ace - **SHA-256 do comentário:** 10dd37e8270aa3c61b96bbedddc01abed37a0587c6d92996d12f663bfff9c555