# Registro público: TRE-BA — 00000456420176050194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384368/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384368.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71c037f96e6d7a7d73c1510eb1ab964d0283815b803435573c2bc8c475ce7b1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-26
- **Último ato com data válida:** 2018-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-26** — Juntada (TPU 67)
> **2018-02-26** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Inelegibilidade | Eleições | Inelegibilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-26T13:51:14.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-02-26T14:39:36.000Z — Juntada (TPU 67)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11595](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11595)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11595](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11595)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Inelegibilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000387220176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354183/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11583, 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000645620176050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499311/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11583, 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 37a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000557320156140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691769/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000447920176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348593/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11583, 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000574320156140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691180/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000115620166140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690871/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003884420166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227394/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TSE — 06004918220206260176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137149/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1