# Registro público: TJSP — 00012662720128260123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843698/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843698.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75de09ec6feb21bb834f65430d07b9b72b0b77b476793f90506b447c41aec41e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-11** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-16T15:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-03-16T15:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T15:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-19T11:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T11:59:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-19T15:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-03-21T09:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T09:15:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-21T17:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-11T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-04-13T10:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T10:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-04-17T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-26T09:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-26T09:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-26T16:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T16:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-16T16:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T16:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-22T17:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-25T09:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T09:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T15:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-06-06T08:55:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2012-06-11T09:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-11T09:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-12T11:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-16T09:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-16T09:07:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-19T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T16:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-07T13:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843698.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3517)
- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75de09ec6feb21bb834f65430d07b9b72b0b77b476793f90506b447c41aec41e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-03-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-04-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-06-06 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2012-08-13 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2012-09-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2013-03-21 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2013-04-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2013-05-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2013-06-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2013-06-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2013-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2013-08-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2017-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2020-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/75`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T01:18:44\.827159628Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120316145417
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 75de09ec6feb21bb834f65430d07b9b72b0b77b476793f90506b447c41aec41e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00044026620118260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3836384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO
- [TJES — 00001498120228080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933633/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJRJ — 03585464520158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2465146/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
- [TJRN — 00012544520118200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3075217/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / 1ª VARA
- [TJES — 00000773620258080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2986677/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- [STJ — 00001486320218175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2113098/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJES — 00000254020188080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1181940/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJMG — 08504241020228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/923717/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3517, 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012662720128260123 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública | Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE CAPAO BONITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75de09ec6feb21bb834f65430d07b9b72b0b77b476793f90506b447c41aec41e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 75de09ec6feb21bb834f65430d07b9b72b0b77b476793f90506b447c41aec41e
- **SHA-256 do comentário:** b3410dbda03917fe824109b3fd64f7ded69dbd3b1a5d81dd631c0c60870498c6