# Registro público: TRE-RO — 06008124520186220000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e869ad80d26dbc87311077bb8a79f349642699086f922d4735f9ab192a913876

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-21
- **Último ato com data válida:** 2022-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-07** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-09-30** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-10-15** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-07-15** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2019-01-21** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-12-14** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-28** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-07** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-21T18:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-08-24T14:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-08-29T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-10T19:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-21T19:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T19:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-22T18:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-23T16:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-28T13:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-28T15:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-28T19:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-28T19:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-08-29T10:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-10T11:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-10T11:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-09-10T11:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-14T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-09-14T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-09-24T08:23:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2018-11-22T15:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-09-05T17:23:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2018-09-05T17:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-10-07T20:51:00.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-10-28T19:28:46.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-11-16T11:35:06.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-11-22T15:43:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-11-22T15:43:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2018-12-14T09:50:49.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2019-01-21T15:35:34.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2021-07-15T11:26:50.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2021-10-15T14:58:16.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2022-09-30T11:30:35.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}
- 2022-10-07T14:02:30.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e869ad80d26dbc87311077bb8a79f349642699086f922d4735f9ab192a913876.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-21 — Documento; Recurso em sentido estrito — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-21 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-10-28 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-11-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-11-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-11-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-11-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-12-14 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-01-21 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-07-15 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-10-15 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-09-30 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T01:31:09\.608000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180821185757
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e869ad80d26dbc87311077bb8a79f349642699086f922d4735f9ab192a913876

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06008185220186220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3846967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TSE — 06001451920246090127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853714/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STJ2
- [TRE-AP — 06006053520226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812383/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-RO — 06008116020186220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-RO — 06007734820186220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3842019/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-GO — 06019978120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220104/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
- [TRE-GO — 06018748320186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184241/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DE JURISTA II
- [TRE-CE — 06001892020246060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311963/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008124520186220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e869ad80d26dbc87311077bb8a79f349642699086f922d4735f9ab192a913876.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e869ad80d26dbc87311077bb8a79f349642699086f922d4735f9ab192a913876
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