# Registro público: TJSE — 00011746220148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384397/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e4ea26baf7be78f441c80dc22fa759dee4abf192e2619ad5ffed9bf2251d8a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-26
- **Último ato com data válida:** 2015-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-25** —  (TPU )
> **2015-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-04** —  (TPU )
> **2014-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-11-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-11-05** —  (TPU )
> **2014-10-21** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2014-10-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-10T13:38:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2014-07-21T11:20:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2015-06-25T09:14:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-04T13:17:19.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-05T12:00:49.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-17T10:58:18.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-17T10:46:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-15T23:47:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-15T23:46:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-28T16:32:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-28T15:59:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-21T07:56:18.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-03T14:14:09.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-16T13:12:35.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-26T14:14:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-17T10:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-20T15:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-09T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-21T15:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13T10:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10T17:38:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-21T10:03:48.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2014-10-16T10:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-16T09:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T16:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-08T08:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-08T08:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-18T10:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-16T09:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-05T10:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01T12:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-28T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-28T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-28T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-28T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-12T09:12:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-12T09:11:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-28T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-22T09:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-04T08:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384397.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025213520208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694553/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJPE — 00000277920208171150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690547/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [TJPI — 00001695120188180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683249/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPI — 00001688920208180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679340/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJPI — 00001685720188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678129/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJAP — 00017772720218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037376/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJDFT — 00106026120178070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035737/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJES — 00001150320228080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4031708/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA