# Registro público: TJCE — 02002108920238060108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3847264/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3847264.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fe4e7b4b12a26ea2cdf319e6742d286ebd5a4470790eb17a50ff2b520a5537e7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-05 - **Último ato com data válida:** 2025-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-14** — Documento (TPU 581) > **2024-08-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-06-19** — Documento (TPU 12270) > **2024-01-08** — Petição (TPU 85) > **2023-12-22** — Petição (TPU 85) > **2023-09-28** — Conclusão (TPU 51) > **2023-09-28** — Petição (TPU 85) > **2023-09-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-09-20** — Documento (TPU 581) > **2023-09-20** — Mandado (TPU 106) > **2023-06-15** — Documento (TPU 581) > **2023-06-15** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Duplicata ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-14T22:23:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-06-06T14:34:56.000Z — Custas (TPU 479) - 2024-01-08T11:58:33.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-06-15T14:06:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-06-19T17:01:51.000Z — Documento (TPU 12270) - 2023-06-06T14:38:21.000Z — Custas (TPU 479) - 2023-05-08T10:04:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2023-09-28T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-05-05T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-09-20T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-05-09T13:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-12-22T14:16:38.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-09-20T10:48:53.000Z — Mandado (TPU 106) - 2023-05-05T14:45:40.000Z — Custas (TPU 479) - 2023-06-15T14:06:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-08-17T01:26:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 2023-05-05T14:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-09-20T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-09-28T10:12:49.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fe4e7b4b12a26ea2cdf319e6742d286ebd5a4470790eb17a50ff2b520a5537e7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-05-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-05-05 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-05-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-06-06 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-06-06 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-09-20 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-09-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-09-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-09-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-12-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-01-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-06-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-17 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:19:39\.019280165Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230505000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fe4e7b4b12a26ea2cdf319e6742d286ebd5a4470790eb17a50ff2b520a5537e7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02002108920238060108 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fe4e7b4b12a26ea2cdf319e6742d286ebd5a4470790eb17a50ff2b520a5537e7 - **SHA-256 do comentário:** 84df3bcd6b1ec793004548d17ad7da693e123c58e472b25a091361aebc7696e1