# Registro público: TJPI — 00000059120018180072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-10-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384791/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384791.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 51f1a2a88020301aece395c8eb2269a1f80add1873be3331938f36a8488b451c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-10-08 - **Último ato com data válida:** 2022-06-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-03** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-03** — Petição (TPU 85) > **2022-06-02** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2022-05-09** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-01** — Publicação (TPU 92) > **2022-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-03-30** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2001-10-08T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2017-05-12T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2017-05-12T11:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 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2017-04-24T12:24:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2017-05-12T08:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2017-07-10T08:34:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2020-05-26T18:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2021-08-13T15:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2022-03-30T15:46:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2022-06-02T10:24:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2022-06-03T08:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} - 2022-06-03T08:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-10-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-05-28 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-09-01 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-04-01 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-05-06 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-05-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-06-02 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:40:46\.540000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20011008000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-10\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 51f1a2a88020301aece395c8eb2269a1f80add1873be3331938f36a8488b451c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002030520158180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5271657/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPI — 00000358520058180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1510088/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS - [TJGO — 00206567720158090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281086/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos - [TJPI — 00000951120118180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024780/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO - [TJPB — 00007003720168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5278504/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital - [TJMA — 00002274220188100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5277987/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA - [TJMA — 00002256220138100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5277437/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O - [TJMA — 00002286120168100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5276915/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 51f1a2a88020301aece395c8eb2269a1f80add1873be3331938f36a8488b451c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)