# Registro público: TRE-PA — 00001112920166140000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Assessoria da Presidência - **Classe:** Instrução - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-07-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3849166/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3849166.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2aa451a299e246e40b69d988e82bd365e1416253553be7db3c83ad3e0e97ae58 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-20 - **Último ato com data válida:** 2021-08-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-12** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-27** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2016-07-27** — Publicação (TPU 92) > **2016-07-20** — Procedência (TPU 219) > **2016-07-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Resolução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-20T11:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}} - 2016-07-27T09:02:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}} - 2016-07-20T13:49:05.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}} - 2016-07-27T10:43:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}} - 2021-08-12T10:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11900](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11900) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Resolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-07-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-01T20:16:05\.273000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160720000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2aa451a299e246e40b69d988e82bd365e1416253553be7db3c83ad3e0e97ae58 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00002309220136140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3854340/) — classe: Instrução; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Instrução - Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência - [TRE-PA — 00000313620146140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924746/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Instrução / Processo Administrativo - [TSE — 06000450920246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809515/) — classe: Instrução; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Classe processual: Instrução - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / GABINETE STF1 - [TRE-PA — 00001693720136140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853737/) — classe: Instrução; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Instrução - Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência - [TSE — 06000442420246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757903/) — classe: Instrução; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Classe processual: Instrução - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / GABINETE STF1 - [TSE — 06000425420246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2756462/) — classe: Instrução; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Classe processual: Instrução - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / GABINETE STF1 - [TRE-RO — 06003265020246220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3650806/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11900 - Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RO - Classe processual (atual / relacionado): Instrução / Processo Administrativo - [TJMG — 00359766520228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2610018/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11900 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Instrução / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / Primeira Vice-Presidência