# Registro público: TJES — 00001090820088080043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851027/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851027.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 083e93e8a414ae35d11b11d64ac1f5e5f644734730b983187e84e1cfccb4d30d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

União Estável ou Concubinato | Reconhecimento / Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7656)
- [Outros processos do assunto TPU 7677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000298220198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033691/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJBA — 80009638420168050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA CÍVEL
- [TJAP — 00026831420218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806479/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00025903320218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- [TJMT — 00003065720178110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705158/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- [TJPE — 00000268420228173200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575290/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- [TJMT — 00002851220168110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454282/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TJPE — 00000235920108171290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4022473/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656, 7677
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO