# Registro público: TRE-BA — 00004117820166050149

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 149a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385121/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385121.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1beb8cca6217837b05dbbe4b8387417a8e862eaf5ea96f5a2408edc714a8644b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-27
- **Último ato com data válida:** 2018-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-27** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-27T11:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00003563020166050149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652088/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11747, 11778
- [TRE-BA — 00000706920166050111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382220/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11428, 11747, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / 111a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 00000662020166070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627439/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11747
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-BA — 00000727320166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/426892/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11747, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 00002433920156170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502278/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11747
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 00000702620156130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440085/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11747
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AM — 06000465620196040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394060/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11747, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa
- [TRE-PR — 00005030720166160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697087/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati