# Registro público: TRE-PI — 00000022620196180088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385145/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 87ba914d060f4010b4a390086ffb8af054c456c4b8190d1b4353242b324c6a35

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-11
- **Último ato com data válida:** 2020-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-16** — Parecer (TPU 12321)
> **2020-03-16** — Parecer (TPU 12321)
> **2020-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-11T17:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2019-11-11T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2019-11-11T17:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:25:41.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:26:28.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2020-03-16T11:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-16 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000764220196110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385307/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 02ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06000826520216180024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- [TRE-RN — 00000208520196200025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384873/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000087720166140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384872/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000347020196110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384821/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00001984520196060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192775/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-PA — 00003083520176140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192731/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000376720196110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192592/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 27ª Zona Eleitoral