# Registro público: TRE-RS — 00001517920166210076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851981/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851981.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77b80249a60a2fb7649dc6bf0ed29e5d84190a1b9b1d6678b3e4e98f0372d257

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T13:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T10:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T15:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T10:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-15T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-16T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T17:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T09:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-29T12:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:14:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T20:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-03T16:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T16:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T16:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T18:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T13:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T10:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T16:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T15:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T17:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27199", "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002564520166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002562320166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688200/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002584720166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679553/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002582320166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001371920166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009706/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00001842320166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001204320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926595/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00001692020166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926342/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL