# Registro público: TSE — 06001441820206000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Ação Cautelar
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853598/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853598.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f2cac99afdac440e3b109c1b492c2c545ab19b11b60b09e9ef3610464b0686d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-13
- **Último ato com data válida:** 2021-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Meios Processuais | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-13T19:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-13T19:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2020-03-26T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-30T11:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-13T17:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-13T19:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-13T19:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-17T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-19T15:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-20T18:23:46.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-02-20T18:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T10:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21T11:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-22T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-22T00:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-22T00:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-27T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-02T17:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-06T15:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-24T18:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-26T15:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-04T15:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04T15:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T10:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-18T19:55:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-18T19:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T15:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-01T18:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01T18:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01T18:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01T18:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T20:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3853598.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 12062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12062)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f2cac99afdac440e3b109c1b492c2c545ab19b11b60b09e9ef3610464b0686d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-13 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-20 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-02-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-02-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2021-02-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2021-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-02-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/48`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:49\.030854456Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-13T17:57:39\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7f2cac99afdac440e3b109c1b492c2c545ab19b11b60b09e9ef3610464b0686d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06015541420206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245265/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- [TSE — 06006567320206130247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5463748/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- [TRE-TO — 06002671820206270015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5448384/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- [TSE — 06006505620206150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5456810/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- [TRE-PA — 00000012520176140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3892926/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00000019820176140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889466/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00005818520166140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3884539/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / Assessoria da Corregedoria
- [TRE-PR — 06000034420216160056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1948827/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11633, 11640, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Cautelar / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001441820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Cautelar” e “Meios Processuais | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f2cac99afdac440e3b109c1b492c2c545ab19b11b60b09e9ef3610464b0686d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7f2cac99afdac440e3b109c1b492c2c545ab19b11b60b09e9ef3610464b0686d
- **SHA-256 do comentário:** 207387a0191505ec55ca5ffcaa861916a6e392ca139d19f443abf69e0ea124ba