# Registro público: TRE-SC — 06000162120206240035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3854068/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3854068.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d6a84caa66662ba5634f44e5258a957b5985cf3503839fef07dcaf7f192c5ed2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-19 - **Último ato com data válida:** 2020-05-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-22** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-22** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2020-05-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-19T16:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-05-19T17:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-05-19T16:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-05-22T17:26:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-05-22T17:49:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-05-22T17:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-05-22 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-05-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:26\.811000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200519165825 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d6a84caa66662ba5634f44e5258a957b5985cf3503839fef07dcaf7f192c5ed2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SC — 06000164420246240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3857255/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000080320206090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735952/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS - [TRE-RN — 06000015820236200035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165995/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RN - [TRE-SC — 06000161720256240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3852924/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000161920246240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851505/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000266920226260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229428/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS - [TRE-GO — 06000411220246090035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229316/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS - [TRE-BA — 06000520820216050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229288/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL