# Registro público: TJPE — 00000226120268172180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3858828/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3858828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 158d6b33ba6b54b5631a604fbde9af36e92e08c4649158f74765c3d7a7741ae7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-14
- **Último ato com data válida:** 2026-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-08** — Emenda a inicial (TPU 12261)
> **2026-09-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-18** — Emenda à Inicial (TPU 15085)
> **2026-03-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-14T10:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-01-14T10:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-01-14T10:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-01-14T11:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-03-04T14:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-03-05T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-07-20T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-07-28T10:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-09-08T10:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-03-04T08:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-03-04T08:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-06-16T07:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-06-16T07:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-07-17T00:53:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-09-08T11:18:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2026-01-22T10:24:04.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-03-02T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-03-02T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-05-18T13:05:13.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-06-12T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-06-12T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2026-09-08T11:18:37.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT12 — 00000824320255120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT3 — 00001509520155030082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / Vara do Trabalho de Monte Azul
- [TRT3 — 00001519420145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJMA — 00001950920148100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738422/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [TJPI — 00001732720148180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4736371/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- [TRT3 — 00001510720155030074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4732905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / Vara do Trabalho de Ponte Nova
- [STJ — 00003915320138170970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731888/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TRT12 — 00000822120265120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ