# Registro público: TJMT — 00000236020198110110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385965/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385965.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51f035ac4853aa268eaf459bfbe896284cc7a5c0fc5cdd7a9104660d269d3b5c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-14
- **Último ato com data válida:** 2020-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-28** — Remessa (TPU 982)
> **2019-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Pena Restritiva de Direitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-14T15:47:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-01-14T16:08:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-01-15T14:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-01-15T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-12T13:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-25T12:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-25T14:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-26T17:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-28T12:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-28T13:01:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-01-15T14:28:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-12T13:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-21T13:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-25T14:40:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-25T14:59:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-26T12:21:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-02-28T12:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2020-02-28T13:01:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)
- [Outros processos do assunto TPU 7790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7790)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51f035ac4853aa268eaf459bfbe896284cc7a5c0fc5cdd7a9104660d269d3b5c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pena Restritiva de Direitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-02-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T23:12:22\.820000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 51f035ac4853aa268eaf459bfbe896284cc7a5c0fc5cdd7a9104660d269d3b5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00000398220178110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906486/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3633, 7790
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TJMT — 00000181020068110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460115/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJPA — 00004584320128140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306093/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- [TJMT — 00002901820178110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536446/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3633, 7790
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJRN — 01000298320208200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305678/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA
- [TJPE — 00000384120208170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305179/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJPE — 00000383520218170290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297745/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- [TJRN — 01000064020208200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252885/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7790
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000236020198110110 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Pena Restritiva de Direitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51f035ac4853aa268eaf459bfbe896284cc7a5c0fc5cdd7a9104660d269d3b5c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 51f035ac4853aa268eaf459bfbe896284cc7a5c0fc5cdd7a9104660d269d3b5c
- **SHA-256 do comentário:** 5527fb89c058a26955ed4d6a3520310b450db5a118ba0f7fda0082b048a820cd