# Registro público: TJAL — 00004421220148020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386555/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386555.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d8fb958901000deba82cc4a4a9a926181b8a51593f6adeb746d139788a3e33cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-17 - **Último ato com data válida:** 2023-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-07-18** — Registro Processual (TPU 12296) > **2022-07-18** — Documento (TPU 581) > **2022-05-16** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2022-02-14** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-14** — Documento (TPU 581) > **2022-02-14** — Documento (TPU 581) > **2022-02-07** — Documento (TPU 581) > **2021-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Concessão / Permissão / Autorização ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-01T17:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-03-09T11:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-04-28T15:35:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2021-04-29T00:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2022-02-07T09:30:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-14T09:53:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-14T09:53:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-14T09:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-07-18T10:06:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-18T10:06:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2023-10-05T11:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2023-10-05T11:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-04-08T09:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-05-12T14:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-02-12T10:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-03-09T11:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-16T10:22:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2023-10-05T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-03-17T13:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2014-03-17T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-21T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-27T08:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-27T12:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-16T09:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-16T11:45:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-05-16T11:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-19T11:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-05T14:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-07T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-16T11:23:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-22T10:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-02-16T11:21:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2017-02-16T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-23T20:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-17T08:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-08T09:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-08-14T08:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-08-17T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-09-20T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-09-20T11:50:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386555.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10073](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10073) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d8fb958901000deba82cc4a4a9a926181b8a51593f6adeb746d139788a3e33cf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Concessão / Permissão / Autorização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-17 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-05-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-08-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-08-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-08-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-04-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-02-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-02-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-02-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-05-16 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-07-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-07-18 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Concessão / Permissão / Autorização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-02T00:37:21\.868000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140317130949 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d8fb958901000deba82cc4a4a9a926181b8a51593f6adeb746d139788a3e33cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMG — 00235344020178130680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544336/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10073 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única da comarca de Taiobeiras - [TRF2 — 50018600220214025115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278564/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10073 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TJMG — 73616446120058130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502164/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10073 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte - [TJMG — 00167445220198130621](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494291/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10073 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de São Gotardo - [TJSC — 03014484120188240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467108/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10073 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Bigua�u - [TJMT — 00004414120208110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259563/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 10073 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TJPB — 00009003620138150421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253564/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10073 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única de São José de Piranhas - [TJAC — 00004023120158010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245969/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 10073 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Cível ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [IAC 8 do STJ: Concessão / Permissão / Autorização](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-8/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-8%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004421220148020044 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Concessão / Permissão / Autorização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d8fb958901000deba82cc4a4a9a926181b8a51593f6adeb746d139788a3e33cf - **SHA-256 do comentário:** 2103925b1b7c9eaa61eaec41ae20e4cbda07365b02d031b02ca055a298b30971