# Registro público: TJES — 00001085220108080043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3865628/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3865628.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18e4dd933ca245ffb7994faf3bcf31b3a3a3d270a8a7e1a04e26b4403a1d1464 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Servidão | Esbulho / Turbação / Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10483](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10483) - [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18e4dd933ca245ffb7994faf3bcf31b3a3a3d270a8a7e1a04e26b4403a1d1464.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:16:40\.345754291Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100315000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18e4dd933ca245ffb7994faf3bcf31b3a3a3d270a8a7e1a04e26b4403a1d1464 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000117220168172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118455/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 10483 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS - [TJES — 00001588419958080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178512/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10445, 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [TJRR — 08023867020248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719254/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445, 10483 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA CÍVEL 1º TITULAR - [STJ — 00003171120218160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4023352/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445, 10483 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA) - [TJES — 00000438420158080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1774716/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL - [TJES — 00000411720158080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1747836/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL - [TJMA — 00002684020178100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5944744/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA - [TJPA — 00002409220108140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4045154/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10483 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001085220108080043 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Servidão | Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001085220108080043; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 18e4dd933ca245ffb7994faf3bcf31b3a3a3d270a8a7e1a04e26b4403a1d1464 - **SHA-256 do comentário:** ae8f218497a3393f00099b0a513dcc2992827d54a4e4202c29050b4b4ab92224