# Registro público: TJPE — 00000035420218173110 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386715/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386715.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 24783ec4f427d98913db473c7760d8e75e81837e2ef9f0ee59238fe09ef38d95 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-04 - **Último ato com data válida:** 2021-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-27** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-27** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2021-04-23** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-01-04** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários | Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-04T11:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-01-04T11:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-01-20T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-23T01:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-04-23T01:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-01-19T13:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-04-27T14:53:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2021-04-27T14:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-01-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-27 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T00:36:39\.933717674Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 24783ec4f427d98913db473c7760d8e75e81837e2ef9f0ee59238fe09ef38d95 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00001870320218030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748415/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960, 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - [TJPE — 00000014320178172490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384007/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE - [TJAP — 00033060220178030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181460/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI - [TJPE — 00000023520248173540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394104/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA - [TJPE — 00000025820258173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388051/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ - [TJDFT — 00251584520158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180940/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA - [TJAM — 00000010520208046401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180568/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA DA COMARCA DE PAUINI - [TJAM — 00000015720158043401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180118/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** 24783ec4f427d98913db473c7760d8e75e81837e2ef9f0ee59238fe09ef38d95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 24783ec4f427d98913db473c7760d8e75e81837e2ef9f0ee59238fe09ef38d95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** 24783ec4f427d98913db473c7760d8e75e81837e2ef9f0ee59238fe09ef38d95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)