# Registro público: TRT8 — 00001046520265080120 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3869409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3869409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** df1b939850caca2870dd85034ec0a4f98618cee3cbb9c5d31ac6b137e20eebb5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-27 - **Último ato com data válida:** 2026-05-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-05** — Petição (TPU 85) > **2026-05-04** — Definitivo (TPU 246) > **2026-05-04** — Desistência (TPU 463) > **2026-05-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-05-04** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-05-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-05-04** — Petição (TPU 85) > **2026-04-30** — Petição (TPU 85) > **2026-04-30** — Petição (TPU 85) > **2026-04-30** — Petição (TPU 85) > **2026-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-11** — Mandado (TPU 106) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-27T21:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-27T21:49:13.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-29T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-29T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-14T15:43:01.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-26T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-03-11T09:46:16.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 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2026-05-04T08:49:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-04T11:04:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-04T11:04:22.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-04T18:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-05T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-27T21:49:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-27T21:49:17.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-29T14:00:05.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-01-30T12:29:16.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-07T11:27:20.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-04T11:04:22.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-05-04T18:07:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20512", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-07 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-04-30 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-04-30 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-04 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-04 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-05-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-05-04 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-05-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T04:19:57\.049000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260127214911 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: df1b939850caca2870dd85034ec0a4f98618cee3cbb9c5d31ac6b137e20eebb5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00001216920245080121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - [TRT8 — 00001216120265080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT24 — 00242354420245240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO - [TRT8 — 00001045020265080125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3870188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - [TRT4 — 00010242220155040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - [TRT4 — 00010242620115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT18 — 00004615120255180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / Goiânia - 07a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)