# Registro público: TRE-PA — 00002085120166140025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Assessoria da Presidência
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3869751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3869751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83185a49a450af28ba24cedb77ef91997a4fdb249161548538672a22bac95c87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-26
- **Último ato com data válida:** 2016-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-07** — Mérito (TPU 12200)
> **2016-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-07** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2016-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-26T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}
- 2016-09-28T18:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}
- 2016-10-07T15:16:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}
- 2016-10-07T16:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}
- 2016-10-07T12:05:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}
- 2016-10-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00007893320166140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3892586/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-PA — 00012083520146140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3666371/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PR — 00002565120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PA — 00007815620166140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3890030/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-PR — 00002573620166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1525349/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 00003390920166040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- [TRE-AM — 00002095720166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-AM — 00001446620166040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/228668/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Assessoria da Presidência / 042ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE