# Registro público: TJRJ — 04635596720148190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3870107/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3870107.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d844b52939f9fde52230c4c911630f14baf66e281a925d3a8b0fa7535cbccf83

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-04
- **Último ato com data válida:** 2018-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-06** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2017-02-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-02-15** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-02-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-02-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-02-14** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2017-02-13** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2017-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-25** — Mandado (TPU 106)
> **2016-08-03** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-04T11:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-12-09T12:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-12-10T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-12-27T01:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-26T12:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-26T15:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-03T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-04-29T16:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-11T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2016-09-30T14:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-02-13T13:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-12-10T12:10:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2014-12-16T15:38:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-26T15:38:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-27T15:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-26T12:26:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-05-27T12:37:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-27T12:37:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-02T09:38:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-06T12:37:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-12T15:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-22T15:15:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-03T16:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T11:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T18:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-13T18:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-18T10:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-23T18:20:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-08T14:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-11T13:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-11T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2016-08-01T09:20:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-03T15:01:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-08-03T15:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-27T13:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-13T13:36:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2017-02-14T16:37:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-14T16:53:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-02-14T16:53:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3870107.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10712)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d844b52939f9fde52230c4c911630f14baf66e281a925d3a8b0fa7535cbccf83.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-12-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-25 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-02-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-02-14 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-02-14 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-02-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-02-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-11-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-02-13 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-22T17:20:08\.808000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141204000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d844b52939f9fde52230c4c911630f14baf66e281a925d3a8b0fa7535cbccf83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 04565513920148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3881926/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
- [TJRO — 70025501920178220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037972/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70066204920168220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997675/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRJ — 01104126820158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878526/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
- [TJRJ — 01177197320158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3870602/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA
- [TJMG — 50210996520198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606859/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- [TJRO — 70026976720168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770485/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- [TJRN — 00006946420118200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2171259/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 04635596720148190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação por Trabalho Educacional - GTE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2018-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d844b52939f9fde52230c4c911630f14baf66e281a925d3a8b0fa7535cbccf83.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d844b52939f9fde52230c4c911630f14baf66e281a925d3a8b0fa7535cbccf83
- **SHA-256 do comentário:** 2084b7f52f0f04bbdda354aecf28b03159df20ce4dd81134283242a4b5104038