# Registro público: TJSE — 00011828020148250059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO REDONDO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387377/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387377.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b759371ceab8d9833186af78d93ec0efe36314d22832c88f99f6c256f328de9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 131
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-16
- **Último ato com data válida:** 2019-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-09-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2018-07-18** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-18T12:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-16T21:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-04T22:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-03T21:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-09T22:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-03T10:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-06-30T13:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-06-20T16:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-09-09T09:06:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-08-27T13:45:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2015-06-17T13:20:53.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-05-07T12:50:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-05-07T12:46:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-11-08T03:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-07T12:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-23T15:11:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-23T11:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-09T08:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-17T09:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-10T13:44:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-10T13:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-23T09:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-26T09:08:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-18T19:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-03T09:47:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-25T09:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-08T09:00:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T11:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-18T11:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-18T09:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-17T11:09:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-21T13:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-17T12:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-17T08:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-16T13:01:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T12:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T12:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T10:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-14T15:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-14T12:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387377.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5b759371ceab8d9833186af78d93ec0efe36314d22832c88f99f6c256f328de9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2015-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2015-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2015-05-07 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-07-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2015-07-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2015-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2015-09-09 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-20 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-30 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-03 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2017-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:16:14\.429000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150416120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5b759371ceab8d9833186af78d93ec0efe36314d22832c88f99f6c256f328de9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJPR — 00000257020178160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5923529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- [TJRR — 08029812520208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924962/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPR — 00000253520178160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921966/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPR — 00000258620138160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5920798/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00408342020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00008264020088150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918274/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / Vara Única de Serra Branca
- [TJRR — 08014145420248230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011828020148250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 5b759371ceab8d9833186af78d93ec0efe36314d22832c88f99f6c256f328de9
- **SHA-256 do comentário:** 17fd90ecbc8131aec0373dbeb25e233c9a9ed77732426cd3d3282e630833a611