# Registro público: TRE-PI — 06001409320206180027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3874875/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3874875.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1bf6a0f11f57a5c5449ee3c836b1b0ab7e62998338731ea8618a816229b5cd7a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-09** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-22** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T00:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-29T17:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-10-20T08:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-26T00:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T04:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T04:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T04:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-22T16:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-22T16:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-22T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-23T17:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-27T03:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T03:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-09T19:23:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-12-01T17:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-26T00:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-30T16:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-10-22T16:47:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-11-19T21:31:31.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-12-01T17:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-12-01T17:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002655920206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673790/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000756020166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3874680/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-PB — 06002466020246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673767/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-MS — 06000711720206120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673752/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-PI — 06002067420206180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673740/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-PB — 06002462820206150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673734/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-RN — 06002878320246200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673712/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000710820246120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673708/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS