# Registro público: TRE-PI — 06001412120206180046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3875261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3875261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5d714a2efde930ea5edf130132462f9410f60041e5e9b360b9a7d7fc8f42a108

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T18:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-03-14T00:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-03-24T19:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2020-10-25T18:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-03-14T12:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-03-28T12:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-09-30T10:10:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}
- 2021-09-30T10:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T15:25:04\.421000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201025185220
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5d714a2efde930ea5edf130132462f9410f60041e5e9b360b9a7d7fc8f42a108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000411120226180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235452/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PA — 00000511320176140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235395/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000267120206260015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215787/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- [TRE-PI — 06000284120226180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937663/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PI — 06000298120236180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1937631/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- [TRE-PA — 00000155820126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215771/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-MG — 06000127120236130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215737/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-CE — 06001281520206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215735/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO