# Registro público: TRT5 — 00000036820185050192

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387783/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387783.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a161ba8d77ecc50484511b6891071d5599f03bcfb7d02e08e2b93e746cda6d60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-08
- **Último ato com data válida:** 2018-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-25** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-03-24** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oitiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-08T10:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-02-02T08:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-08T16:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-15T10:40:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-19T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-24T01:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-24T01:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-24T01:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-24T01:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-06T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-13T00:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-13T00:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-24T00:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-24T00:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-25T09:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-05-10T00:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-05-10T00:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-02-06T11:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-08T16:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-09T08:34:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-03-20T05:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2018-04-11T07:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Oitiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-03-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-25 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:24:55\.226000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180108101159
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a161ba8d77ecc50484511b6891071d5599f03bcfb7d02e08e2b93e746cda6d60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000184820225050531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551936/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TJPE — 00000323420198171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425774/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- [TRT10 — 00001975920255100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429024/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT5 — 00000064120205050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398080/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000032820205050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395202/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00004932020265220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428266/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT9 — 00000737520205090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426174/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT17 — 00002171220215170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424002/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
