# Registro público: TJRS — 00127715220108210146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Feliz
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879080/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879080.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 780b269b23ce2c8ce2449ab6ae3634236956d8e3662df1bfd8d1e19ed0179d69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-13
- **Último ato com data válida:** 2022-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-25** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2022-01-14** — Remessa (TPU 123)
> **2022-01-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-17** — Provisório (TPU 245)
> **2017-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-09-13T16:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-03-14T10:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-03-27T17:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-04-01T11:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-04-15T15:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-05-27T09:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-11-06T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-09T09:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-05T09:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-04-13T11:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-17T09:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-12-13T14:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-01-14T13:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-09-29T08:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-15T18:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-22T16:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-01T10:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-22T13:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T10:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T09:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-16T16:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-14T17:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T13:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T17:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T13:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T11:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T09:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T14:26:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-11-23T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12T09:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25T16:21:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-01-25T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25T16:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25T18:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-25T18:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5933](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5933)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF1 — 00002286620174013701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857494/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 11ª - São Luís
- [TRF4 — 50040692720134047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856810/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TRF1 — 00002272020134013605](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856929/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 04ª - Cuiabá
- [TJRS — 01188911120038210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855512/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- [TRF6 — 00000836320014013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854120/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00000831620134013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853175/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002272220014013902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852838/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 06ª - Belém
- [TJRS — 01191917020038210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852123/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 3ª Vara Cível - Sapiranga