# Registro público: TRT11 — 00001374020265110001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Manaus - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879421/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879421.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 186767574b7a9374e770510e78924820fd6eaea612e83f1f88dda6c4375aaf89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-06 - **Último ato com data válida:** 2026-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-20** — Petição (TPU 85) > **2026-03-20** — Petição (TPU 85) > **2026-03-10** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-03-10** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2026-03-10** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2026-03-10** — de Conciliação (TPU 12740) > **2026-03-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-03-09** — Petição (TPU 85) > **2026-03-09** — Petição (TPU 85) > **2026-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-19** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral | FGTS | Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-06T09:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-06T09:21:21.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:35:33.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:37:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-19T02:30:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-19T02:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-28T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-09T20:23:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-09T23:01:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-10T10:54:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-10T10:54:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-20T11:07:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-20T11:09:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-06T09:21:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-02-13T07:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-10T10:54:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-10T11:30:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2026-03-10T11:30:39.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27805", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-06 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-13 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-13 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-10 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-10 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-10 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-10 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T14:01:45\.949000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260206092120 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 186767574b7a9374e770510e78924820fd6eaea612e83f1f88dda6c4375aaf89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001985020265230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13732, 13875, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT10 — 00002093020265100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13732, 13968, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT8 — 00001044420255080203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878046/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13732, 13875, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI - [TRT23 — 00000454220255230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1940195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13732, 13875, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT8 — 00000849520225080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT4 — 00002967420125040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO - [TRT22 — 00003380220265220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3881613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13732, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - [TRT8 — 00000600420255080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13732, 13968, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 186767574b7a9374e770510e78924820fd6eaea612e83f1f88dda6c4375aaf89 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 186767574b7a9374e770510e78924820fd6eaea612e83f1f88dda6c4375aaf89 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 186767574b7a9374e770510e78924820fd6eaea612e83f1f88dda6c4375aaf89 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)