# Registro público: TRT5 — 00000074320185050342 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387985/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387985.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d4cc883be677a436ce154a0c6b4fdf992bfa75153c027ef9b3f7fbcdbf566e33 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16 - **Último ato com data válida:** 2022-04-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-22** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-04-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-04-11** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-11** — Petição (TPU 85) > **2022-04-07** — Petição (TPU 85) > **2022-03-31** — Publicação (TPU 92) > **2022-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-03-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-03-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Aviso Prévio | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Ente Público | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-16T18:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-01-18T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-01-23T15:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-01-24T08:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-01-24T12:04:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-01-24T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-03-22T10:59:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 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2018-05-15T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-05-22T12:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-06-28T16:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-06-30T01:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-06-30T01:06:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-07-14T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-07-14T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-07-20T00:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-07-30T10:34:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-07-30T10:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2018-11-29T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-03-30T10:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-03-30T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-03-30T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-03-31T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-03-31T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-04-07T08:30:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} - 2022-04-11T17:47:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387985.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-07-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-10-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2018-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-11-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2022-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2022-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/61` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:26:00\.534000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180116180649 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d4cc883be677a436ce154a0c6b4fdf992bfa75153c027ef9b3f7fbcdbf566e33 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005309120135020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00000281920195230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 13843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00005314820115020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162605/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005313820115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00003471020175230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13843, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT23 — 00001175420165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT16 — 00160570520205160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13749, 13750, 13843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Vara do Trabalho de Bacabal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** d4cc883be677a436ce154a0c6b4fdf992bfa75153c027ef9b3f7fbcdbf566e33 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)