# Registro público: TRE-MA — 00002173320126100035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3882004/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3882004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1023be21f3c872a18ea271e4abd5dcdf2787050a1f45695eb36c4626315de8dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-19
- **Último ato com data válida:** 2019-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-08-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2013-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2013-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2013-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2012-11-19** — Recebimento (TPU 981)
> **2012-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-16T10:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-06T13:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-06T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-06T13:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-19T11:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-19T11:13:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-01-16T09:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-01-16T09:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-23T09:51:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-23T09:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000045220176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742270/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002500420166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054656/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00000232420186100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725963/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002696920166210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781166/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002703320166210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780799/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002707920166210063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780774/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL