# Registro público: TRE-PI — 00000327120196180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6a9d11546ff660303811ad128080e0a92533e5311abaa41cdcdebdbd0620fad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-09
- **Último ato com data válida:** 2022-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Contas | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-09T13:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-26T13:06:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T17:43:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T17:56:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T17:56:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-03-17T08:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-15T20:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-04T13:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-16T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-09T13:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-19T14:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-12-15T00:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-19T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-10T10:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2021-12-15T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-15T12:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-30T10:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-30T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-30T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-02T03:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-02T03:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-07T03:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-08T15:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-14T09:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-10-24T12:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-19T14:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-02-27T17:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-02-27T17:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-27T17:56:03.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
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- 2021-03-19T14:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-17T11:35:36.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2022-04-07T08:28:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-04-07T10:48:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2022-05-12T11:20:18.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2022-05-12T11:21:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2022-05-17T09:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-07-14T09:16:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2022-07-14T09:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00002494420166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014787/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003741220166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014607/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000055120186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672916/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002924620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687252/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002872420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680860/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002742520166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680747/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000412820186050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388425/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 150a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000271220176050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194213/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 172a. ZONA ELEITORAL/BA