# Registro público: TJPA — 00002241920158140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885437/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5294e8bbad8d76ae97fa8c4cfdf459426536ad75810cfbc625513456e562b50c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-17** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-12** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-04** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-20** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2025-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T15:18:05.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2018-03-02T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-05-04T13:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-09-12T09:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-04T09:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-08-26T10:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-26T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-30T01:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-30T01:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-02T09:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-25T05:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-06-15T21:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-16T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-20T03:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-06-20T03:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-06-20T07:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-22T02:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-22T02:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-22T02:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-22T02:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-11T15:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-11-13T11:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-13T11:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-11-14T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-11-14T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-11-17T01:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-11-17T01:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-11-26T10:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-12-08T02:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-12-08T02:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-12-18T13:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2023-12-19T05:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2024-03-06T11:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-07T00:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-28T08:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2024-05-16T07:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-07-10T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-10T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2024-10-02T08:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2024-11-06T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885437.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10457](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10457)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000288820208172500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877174/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJMA — 00002021420138100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863108/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 4� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- [TJMA — 00002017320168100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871536/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- [TJPA — 00003151220158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863878/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
- [TJMT — 00003159620068110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854698/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TJPA — 00003073520158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847916/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
- [TJRO — 00017314220148220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840621/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00066532720088200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831348/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL