# Registro público: TJGO — 00146626020148090160 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885474/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885474.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bb5ee065403599c5b85aa9d9c235d45af759a163cc86689ca169d1b01d9cb468 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-23 - **Último ato com data válida:** 2026-04-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-24** — Definitivo (TPU 246) > **2026-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-31** — Documento (TPU 581) > **2026-03-17** — Documento (TPU 581) > **2025-08-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-08** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2025-08-01** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-01** — Documento (TPU 581) > **2023-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-02-06** — Confirmada (TPU 12266) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Receptação | Prisão em flagrante ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2021-02-26T12:47:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2021-02-26T12:47:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 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2022-07-07T13:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-08-10T17:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-09-14T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2023-02-01T22:06:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 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2021-02-26T12:47:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-04-04T12:09:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"}} - 2022-04-06T15:45:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"}} - 2022-04-06T15:45:17.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"}} - 2022-04-08T18:11:33.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"}} - 2022-07-08T16:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-08-08T13:20:35.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-09-14T16:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2022-11-21T15:29:46.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2023-02-01T17:54:05.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2023-02-06T16:33:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} - 2023-02-06T17:44:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885474.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435) - [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Receptação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-04-08 — Petição; Recurso em sentido estrito — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-28 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-28 — Redistribuição; prevenção; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-02-01 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2025-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-08-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2025-08-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2025-08-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:28:40\.127000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140123000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bb5ee065403599c5b85aa9d9c235d45af759a163cc86689ca169d1b01d9cb468 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00210556420178090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425188/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435, 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) - [TJGO — 00147082820198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3891345/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3435, 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção - [TJPI — 00001308020208180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889961/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435, 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO - [TJGO — 00146549620188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3884960/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435, 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção - [TJDFT — 00039841520178070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327705/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435, 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - [TJMG — 07039429820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1946290/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3435, 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA - [TJPR — 00000204620258160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429245/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / ASTORGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJMA — 00002340220208100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** flagrante, prisao - **SHA-256 do HTML autoral:** a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f - **SHA-256 do registro documental:** bb5ee065403599c5b85aa9d9c235d45af759a163cc86689ca169d1b01d9cb468 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)