# Registro público: TRE-PE — 06000952620246170044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-08-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886293/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886293.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 73aeea16d225530b0149ceaaf34e90241d17a6f58bf72efded22027b01ab28fd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-05 - **Último ato com data válida:** 2024-09-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-21** — Documento (TPU 581) > **2024-08-19** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-17** — Petição (TPU 85) > **2024-08-16** — Registro de Renúncia (TPU 15158) > **2024-08-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-08-16** — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211) > **2024-08-16** — Documento (TPU 581) > **2024-08-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-08-05T16:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-14T15:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-14T15:38:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:20:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:20:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-17T18:32:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-19T03:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-19T03:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-19T15:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-09-21T09:44:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-05T16:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:17:17.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:17:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-16T09:31:10.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-19T15:22:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2024-08-19T15:22:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28857", "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-08-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-08-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-08-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-08-16 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-08-16 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-08-16 — Registro de Renúncia — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-08-17 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-09-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-08-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T03:15:19\.467000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240805163322 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 73aeea16d225530b0149ceaaf34e90241d17a6f58bf72efded22027b01ab28fd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PE — 06001185320206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL - [TSE — 06005111820246090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162787/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3 - [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ - [TRE-PE — 06000955720206170079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06000954720246170037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ