# Registro público: TRT13 — 00002075020245130008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3887264/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3887264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6e4fd473ae02536651cdf039e98f6f2cc7a1eaec94868308fbe8c8fe94c0762

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-04
- **Último ato com data válida:** 2024-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-06** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2024-03-06** — Desistência (TPU 463)
> **2024-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-05** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
> **2024-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-03-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro de Vida | Sucumbenciais | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-04T16:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2024-03-04T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-03-04T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-05T07:22:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2024-03-05T08:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-05T10:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2024-03-05T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-06T14:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-03-06T19:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-06T19:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-05T15:17:55.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2024-03-06T19:24:58.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T19:24:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-07T08:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13901](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13901)
- [Outros processos do assunto TPU 13537](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13537)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6e4fd473ae02536651cdf039e98f6f2cc7a1eaec94868308fbe8c8fe94c0762.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro de Vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sucumbenciais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-05 — Redistribuição; incompetência; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-05 — Redistribuição; incompetência; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-05 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-03-06 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-06 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-03-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:28:02\.605918575Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-04T16:45:43\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a6e4fd473ae02536651cdf039e98f6f2cc7a1eaec94868308fbe8c8fe94c0762

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002130920245130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3991055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13537, 13901, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00000938020255130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1959099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13537, 13901
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00007415220115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13901, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT13 — 00002070220245130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3882141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13537, 13901, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT20 — 00003726220205200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4577147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13901, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00001755220115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1920073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13901, 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00014101120115040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13901, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00100018620145010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13901, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Niterói

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002075020245130008 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro de Vida | Sucumbenciais | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6e4fd473ae02536651cdf039e98f6f2cc7a1eaec94868308fbe8c8fe94c0762.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a6e4fd473ae02536651cdf039e98f6f2cc7a1eaec94868308fbe8c8fe94c0762
- **SHA-256 do comentário:** eb41e96659c69805cf99fc2682e17697008e893146372329704a017805be20bf