# Registro público: TRE-PE — 00001073120116170146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388784/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c97d86762cdc0bc76cf2aba289a5bdd95cb46162290ef4fec4ba89ee4d989d46

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-10
- **Último ato com data válida:** 2020-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-02-27** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-15** — Publicação (TPU 92)
> **2012-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-10T06:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-11-18T14:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-12T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-10T06:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-18T14:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-18T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-29T08:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-29T12:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-12-12T16:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-02-15T12:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2012-02-27T10:07:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2012-02-27T10:07:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2012-02-14T09:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-02-15T12:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-15T12:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2012-02-15T12:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-15T12:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-02-27T10:07:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2012-02-27T10:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-27T10:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T11:43:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T11:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000110820206130228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996050/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- [TRE-PE — 06000823720216170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572823/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11757
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000347820246090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994841/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-MG — 06000113420246130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994460/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TRE-BA — 06000470520206050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994300/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000112520206130093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993873/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-BA — 06000471120206050119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020246260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990765/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA