# Registro público: TRE-AL — 06004193920206020055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889179/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889179.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 40c8fdd03b12d7247da0e2cb77f827a00eda05061fd722ddaf8d9c292d064b99

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-27** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-19** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-19** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-19** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T14:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-28T14:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-28T14:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-09-28T14:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-02T12:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-16T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-17T16:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-18T09:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-19T18:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-19T18:02:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-05T12:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T02:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-18T01:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-20T08:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-24T03:51:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-24T03:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-27T14:59:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2020-12-02T12:48:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-28T14:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-02T12:22:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-18T21:25:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-10-19T18:02:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-11-17T12:25:08.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-12-02T12:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}
- 2020-12-02T12:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16243", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003216220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 23ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06001510220206060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889157/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06005051620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003487720206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002893020206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-RJ — 06000841620246190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-MS — 06001130520206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001558020206170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL