# Registro público: TST — 00019414420115110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI
- **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889837/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889837.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6ce8523c898c6c0fbb8980111d138523c5187b02d258133c383c63e791ec27a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-01
- **Último ato com data válida:** 2015-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2014-12-03** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2014-11-27** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2014-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2014-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2014-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2014-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-05** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Descontos Salariais - Devolução | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-02T11:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-09-05T12:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-10-06T09:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-10-06T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-11-24T23:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-12-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-11-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2015-02-10T15:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}
- 2014-09-01T21:22:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-09-25T10:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T06:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T15:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45181", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13237](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13237)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6ce8523c898c6c0fbb8980111d138523c5187b02d258133c383c63e791ec27a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ônus da Prova — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-10-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-11-27 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-03 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-12-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:07:34\.225000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140901212246
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d6ce8523c898c6c0fbb8980111d138523c5187b02d258133c383c63e791ec27a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00240458820245240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13844, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT4 — 00007158620125040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3887907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13851, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00002798020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13851, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00001180820135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13851, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000746320205090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412596/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13772, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
- [TRT24 — 00241621220245240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3883604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13772, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT9 — 00000523720255090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13772, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT24 — 00240533420265240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1948448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13772, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019414420115110009 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista” e “Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Descontos Salariais - Devolução | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6ce8523c898c6c0fbb8980111d138523c5187b02d258133c383c63e791ec27a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d6ce8523c898c6c0fbb8980111d138523c5187b02d258133c383c63e791ec27a
- **SHA-256 do comentário:** c45d9cb04acb600593cd8553a861ac85610bc07ba5a6a81c29eab8ba2b35a303