# Registro público: TJMS — 00001620520268120024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889963/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889963.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9939cf9edf844dda6a60f4df8f0bf2b5647ed354685303b7b849b79b1e2b70e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-19
- **Último ato com data válida:** 2026-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-06-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-19** — Reativação (TPU 849)
> **2026-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-19** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falsificação de documento público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-19T12:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:02:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:42:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:42:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-05-19T18:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-03-19T12:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T12:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-03-19T13:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-05-19T18:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-07-21T16:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-07-21T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-08-22T22:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-08-22T22:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-03-19T12:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T12:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T12:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T12:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3546", "nome": "2ª Vara"}}
- 2026-03-19T13:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-05-19T18:34:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-06-25T17:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-06-25T17:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-07-21T16:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}
- 2026-08-22T22:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3531)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsificação de documento público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-19 — Redistribuição; dependência; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-19 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-19 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-05-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-06-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-07-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T00:44:19\.502000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260319124208
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b9939cf9edf844dda6a60f4df8f0bf2b5647ed354685303b7b849b79b1e2b70e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00001624620238120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3891217/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 2ª Vara
- [TJMS — 00002280920148120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110414/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Única
- [TJGO — 00197915620208090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJRR — 08014592120248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100920/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00003360720198110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092392/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJPA — 00003382320108140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091024/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- [TJPB — 00005436120168152002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456066/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 1ª Vara Regional das Garantias
- [TJMT — 00002413320148110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908863/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** b9939cf9edf844dda6a60f4df8f0bf2b5647ed354685303b7b849b79b1e2b70e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)