# Registro público: TRE-AL — 00002409820126020035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389015/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0a9b81a5b9c88af81b26e9bf5bdb5d185758ae05b4aec7db4a52a1b30c06cb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-13
- **Último ato com data válida:** 2017-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-05** — Remessa (TPU 123)
> **2012-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-09-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-13T19:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-09-06T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-09-06T14:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2016-04-05T13:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2017-09-05T10:45:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2012-09-06T14:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-09-06T14:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-09-06T14:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-12-10T09:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2012-12-10T09:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2016-04-05T11:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16223", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO"}}
- 2016-07-28T07:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2016-07-28T08:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2017-09-05T10:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2017-09-05T10:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-09-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-09-05 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00008992520146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212348/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / GM - 1
- [TRE-AL — 06000595720216020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474950/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- [TRE-MA — 00000205120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212331/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000053220116020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389114/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / GABINETE STF3
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL