# Registro público: TRE-MT — 00000926520176110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84b895520b624069534c1fb2286cedab9be2aed22a616b3fa7150e78ffaba79d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-27
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-03-02** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-21** — Remessa (TPU 123)
> **2018-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-02T10:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-10-30T08:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-21T10:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-08-31T11:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-22T11:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-09T11:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-26T10:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-14T12:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-27T17:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-27T17:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-04T11:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05T09:53:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-29T13:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-18T08:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24T10:46:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-10-27T13:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16T10:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16T10:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16T12:25:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-08T11:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T12:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T12:35:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-03-10T08:40:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-02T10:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12045)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-24 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-10-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-11-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-02-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-03-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-10 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000233320176110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388068/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12045, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000634420186110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392975/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12045, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06003381820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667229/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12045
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-MT — 00000440920176110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386212/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12045, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06005036020236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154777/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12045
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TSE — 06005075920246270017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141898/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12045
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- [TRE-RN — 00000812820196200030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389444/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002131420196060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389368/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ