# Registro público: TRE-PR — 00012169420106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389822/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389822.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e40595e53ab595cf1d34f68eb2e3fe010485f6ac20715f76dea136c22b1deaac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-07
- **Último ato com data válida:** 2018-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2010-11-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-07T09:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T09:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T09:44:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-21T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-23T13:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-23T19:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-31T14:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-20T16:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-23T18:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-23T19:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-26T12:46:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-13T14:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-20T18:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-23T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-07-23T13:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T19:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T19:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T19:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-31T14:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-02T11:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T11:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-10T16:12:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-07-10T16:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e40595e53ab595cf1d34f68eb2e3fe010485f6ac20715f76dea136c22b1deaac.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-23 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2010-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-01-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-07-10 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-07-23 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-26 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:28\.727220293Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-07T09:43:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e40595e53ab595cf1d34f68eb2e3fe010485f6ac20715f76dea136c22b1deaac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00013303320106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390281/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00002690620166160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389985/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00005245320126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068739/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00008865820146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391029/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00005176120126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6053206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005162120126210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6053169/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002332420126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2602176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MA — 00000886020166100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734508/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 76ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012169420106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e40595e53ab595cf1d34f68eb2e3fe010485f6ac20715f76dea136c22b1deaac.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e40595e53ab595cf1d34f68eb2e3fe010485f6ac20715f76dea136c22b1deaac
- **SHA-256 do comentário:** c1526f6427fa55aa5f89e374fa1869dc99b797303f04e5c3f4b3a03fc26d8f80